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Segunda, 04 Novembro 2019 11:27

Justiça Eleitoral deverá ter resolução unificada para Eleições Municipais e Gerais

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bc58aaf4 7161 45fa b3b0 8c700403355eO trabalho final deverá ser concluído até o dia 19 de dezembro

O planejamento das Eleições 2020 segue sendo realizado pela Justiça Eleitoral Brasileira. A partir do próximo ano, as resoluções que regem as disputas eleitorais municipais e gerais deverão ser unificadas, criando uma base mais sólida e simplificada sobre o tema. O assunto está sendo debatido em Brasília por um Grupo de Trabalho composto por técnicos dos Tribunais Regionais Eleitorais. A servidora  Ângela Aparecida Gabana de Queiroz representou o Estado de Mato Grosso. 

“Já realizamos dois ciclos de reuniões entre as equipes que estão trabalhando nessa legislação, sendo que a última foi encerrada nesta sexta-feira (25.10). Concluímos as minutas para a Eleição de 2020 que agora seguem para as Audiências Públicas. Todos os dados apresentados pelos Regionais foram consolidados como forma de embasar o trabalho. Acreditamos que a instituição de uma resolução permanente para as eleições, com textos objetivos e claros, fortalecerão o entendimento da sociedade sobre a organização dos pleitos”, destacou Ângela. 

O Grupo de Trabalho em questão ficou responsável pela revisão e unificação dos textos-base dos normativos vigentes nas Eleições Gerais 2018 e eleições municipais 2016. Mais especificamente, os servidores consolidaram o regramento referente aos temas propaganda e horário eleitoral, pesquisas eleitorais, representações e registros de candidaturas.

A convocação do grupo foi feita pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, por meio do Ofício-Circular nª 194/2019. As audiências públicas para debater o regramento das eleições serão realizadas no TSE entre os dias 26 e 28 de novembro. O trabalho final deverá ser concluído até o dia 19 de dezembro. 

Jornalista Daniel Dino

Assessoria TRE-MT

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