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SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Espaço destinado a publicação dos documentos Administrativos, Contábeis, Financeiros e Fiscais, dentre outros!

Lei nº 12.527/2011

Ano de 2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre mudança no dia da Comemoração do Feriado Nacional do dia 15 de Novembro de 2017 (Proclamação da República), e Ponto Facultativo no Município de Santo Afonso – MT..

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO – MT NA DATA QUE MENCIONA, PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO SR. CORNELIO JOAQUIM SOUTO..

Decreta Ponto Facultativo no Município de Santo Afonso – MT, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Santo Afonso – MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Poder Executivo Municipal de Santo Afonso.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Santo Afonso – MT, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Santo Afonso – MT, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2017 DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT.

Prorroga os mandatos dos atuais Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino, de Dezembro de 2017 para Dezembro de 2018.

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos.

Dispõe sobre a contenção de despesas com pessoal nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Santo Afonso.

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais de Santo Afonso.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa o comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo Aditivo de Execução Descentralizada no 04/2014 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal de Mato Grosso, assinado e publicado no Diário Oficial da União.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2017 DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Santo Afonso-MT, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2017.

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