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SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Espaço destinado a publicação dos documentos Administrativos, Contábeis, Financeiros e Fiscais, dentre outros!

Lei nº 12.527/2011

Ano de 2017

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI//2018, que consiste na análise e verificação quanto aos procedimentos a serem seguidos com referência as Instruções normativas já implementadas aos Sistemas Administrativos.

“Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 11 de dezembro de 2017 à 07 de janeiro de 2018, e dá outras providências.”.

 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre mudança no dia da Comemoração do Feriado Nacional do dia 15 de Novembro de 2017 (Proclamação da República), e Ponto Facultativo no Município de Santo Afonso – MT..

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO – MT NA DATA QUE MENCIONA, PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO SR. CORNELIO JOAQUIM SOUTO..

Decreta Ponto Facultativo no Município de Santo Afonso – MT, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Santo Afonso – MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Poder Executivo Municipal de Santo Afonso.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Santo Afonso – MT, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Santo Afonso – MT, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2017 DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT.

Prorroga os mandatos dos atuais Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino, de Dezembro de 2017 para Dezembro de 2018.

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos.

Dispõe sobre a contenção de despesas com pessoal nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Santo Afonso.

Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais de Santo Afonso.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa o comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo Aditivo de Execução Descentralizada no 04/2014 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal de Mato Grosso, assinado e publicado no Diário Oficial da União.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2017 DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Santo Afonso-MT, e dá outras providências.

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