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SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Espaço destinado a publicação dos documentos Administrativos, Contábeis, Financeiros e Fiscais, dentre outros!

Lei nº 12.527/2011

Ano de 2018

DISPÕE SOBRE MUDANÇA NO DIA DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018 (DIA DE SANTO AFONSO) PADROEIRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO – MT.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2018 DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018, QUE DISCIPLINA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA (SSP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA OS PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DA DEMANDA DOS BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM EDIFICADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA.

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL.

DEFINE OS PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DA DEMANDA BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM EDIFICADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº. 018 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI Nº. 8.666/93.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Santo Afonso

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Município de Santo Afonso/MT-UFISA.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO – MT NA DATA QUE MENCIONA, PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO SR. LUPÉRCIO LUIZ SANTANA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 13, 14 E 15 DE JUNHO DE 2018 EM FUNÇÃO DA MORTE DA CIDADÃ E SERVIDORA DO MUNICÍPIO SENHORA ELIANE DE CASSIA BERGO.

PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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