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SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Espaço destinado a publicação dos documentos Administrativos, Contábeis, Financeiros e Fiscais, dentre outros!

Lei nº 12.527/2011

Ano de 2018

“Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 17 de dezembro de 2018 à 06 de janeiro de 2019, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a homologação e do resultado final das eleições para diretor do centro de educação infantil “irmã luiza cassiolato” e da empg “sebastião tavares da silva” do município de Santo Afonso-MT, e estabelece outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do município de Santo Afonso, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Santo Afonso – MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança do Ponto Facultativo referente a Comemoração do dia de Nossa Senhora Mãe dos Homens, Padroeira da Cidade, no Município de Santo Afonso – MT.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA NO DIA DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018 (DIA DE SANTO AFONSO) PADROEIRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO – MT.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2018 DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2018, QUE DISCIPLINA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA (SSP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA OS PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DA DEMANDA DOS BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM EDIFICADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA.

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL.

DEFINE OS PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DA DEMANDA BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM EDIFICADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº. 018 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI Nº. 8.666/93.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Santo Afonso

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Município de Santo Afonso/MT-UFISA.

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