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Ano de 2019

Decreta Ponto Facultativo no Município de Santo Afonso – MT, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Santo Afonso – MT, e dá outras providências.

 

Decreta luto oficial no município de Santo Afonso e ponto facultativo no órgão público municipal no dia 17 julho de 2019 em função da morte da cidadã senhora sineli leite de oliveira.

 

Decreta luto oficial no município de Santo Afonso – MT na data que menciona, pelo falecimento dos cidadãos sr. francisco ferreira de brito e sra. maria udem scarpatt.

 

Decreta luto oficial no município de Santo Afonso e ponto facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 06 e 07 junho de 2019 em função da morte da cidadã, servidora e prestadora de serviços do município senhora.

 

Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado nº. 002/2019 do município de Santo Afonso - MT, e dá outras providências.

 

Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do município de Santo Afonso, e dá outras providências.

 

“Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, conforme mp 827/2018 no município de Santo Afonso e da outras providências”.

 

Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado nº. 001/2019 do município de Santo Afonso - MT, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2019, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2019, e dá outras providências.”

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Município de Santo Afonso/MT-UFISA, de acordo com o artigo 330 da Lei Complementar Municipal nº 006/2009 que Institui o Código Tributário Municipal, para efeito de cobrança dos tributos de competência do Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso para o Exercício de 2019, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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