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SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Espaço destinado a publicação dos documentos Administrativos, Contábeis, Financeiros e Fiscais, dentre outros!

Lei nº 12.527/2011

Ano de 2018

Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo de prestação de serviços por tempo determinado de excepcional interesse público.

Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo de prestação de serviços por tempo determinado de excepcional interesse público.

Dispõe sobre concessão de elevação de nível e classe de servidores do município de Santo Afonso - MT.

"Dispõe sobre a cedência de servidor público municipal para outro orgão e dá outras providências".

Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo de prestação de serviços por tempo determinado de excepcional interesse público.

Exonera chefe de divisão de atenção básica (psf) do município de Santo Afonso-MT.

Exonera servidora efetivo do poder executivo deste município de Santo Afonso-MT.

Dispõe sobre a nomeação da comissão para contagem de pontos e atribuição de classes e/ou aulas dos profissionais efetivos da educação básica do centro de educação infantil irmã luiza cassiolto.

Designa fiscal de contrato administrativo celebrado pelo município de Santo Afonso-MT.

Dispõe sobre concessão de elevação de nível e classe de servidores do município de Santo Afonso - MT.

Exonera membro do conselho tutelar do poder executivo deste município de Santo Afonso-MT.

Nomeia chefe de setor de licitação do município de Santo Afonso-MT.

Dispõe sobre a nomeação da comissão para a elaboração da normativa da educação para o ano letivo de 2019.

Concede licença maternidade a servidora pública municipal efetiva.

Dispõe sobre transferência e lotação de servidores do município de Santo Afonso-MT.

Exonera servidora efetivo do poder executivo deste município de Santo Afonso-MT.

Exonera chefe de departamento de vigilância em saúde do município de Santo Afonso-MT.

Dispõe sobre concessão de elevação de nível e classe de servidores do município de Santo Afonso - MT.

Nomeia secretária municipal de saúde do município de Santo Afonso-MT.

Exonera secretário municípal de saúde do município de Santo Afonso-MT.

Exonera chefe de departamento de contabilidade geral do município de Santo Afonso-MT.

Revoga a portaria número 108/2018 que exonera chefe do setor de licitação do municipio de Santo Afonso-MT.

Dispõe sobre rescisão de contrato administrativo de prestação de serviços por tempo determinado de excepcional interesse público.

Dispõe sobre transferência e lotação de servidora do município de Santo Afonso-MT.

Exonera servidor efetivo do poder executivo deste município de Santo Afonso-MT.

Dispõe sobre concessão de elevação de nível e classe de servidores do município de Santo Afonso - MT.

Composição dos membros da comissão eleitoral do centro de educação infantil “irmã luiza cassiolato, do munícipio de Santo Afonso-MT, para o exercício de 2018.

Composição dos membros da comissão eleitoral da escola municipal “sebastião tavares da silva, do munícipio de Santo Afonso-MT, para o exercício de 2018.

Nomeia comissão de estudo de documentos do centro de educação infantil irmã luiza cassiolato, do munícipio de Santo Afonso-MT, para o exercício de 2018.

Nomeia o conselho fiscal do previmsa - fundo municipal de previdencia social dos servidores de Santo Afonso/MT.

Nomeia chefe de setor de licitação do município de Santo Afonso-MT.

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